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Justiça anula marca por possibilidade de confusão com logotipo de terceiro

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Por considerar que existe a possibilidade de confusão entre os signos distintivos adotados por duas marcas de cosméticos, a francesa Sephora e a brasileira Selera, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região anulou o registro desta última.

A rede de cosméticos Sephora, de origem francesa, que detém o registro marca desde 2007, pediu à Justiça que anulasse a marca da Selera, cujo registro foi concedido pelo INPI em 2010. Tal pedido fundamentava-se na alegação de que a marca da Selera imitava o principal elemento de sua identidade visual, qual seja, um “S” em forma de chama, numa tentativa de aproveitamento da boa reputação da marca francesa.

A empresa ré, por sua vez, defendia que seu logotipo consistia apenas de representação da letra “S”, sobre a qual a autora não possui qualquer tipo de exclusividade, e que não haveria possibilidade de confusão entre as marcas, uma vez que seus produtos são destinados a um público de menor poder aquisitivo que o da Sephora.

O pedido foi negado pelo juízo de primeira instância, mas a decisão foi revertida pelo tribunal de segunda instância, que determinou a anulação da marca. Para a desembargadora Simone Schreiber, relatora do processo, a estilização utilizada se assemelha ao elemento distintivo da marca Sephora, a figura da chama, e existe a possibilidade de confusão, considerando que as duas empresas atuam no segmento de cosméticos e que as faixas de preços dos produtos ofertados por elas não são inteiramente discrepantes.

De acordo com a desembargadora, “Vale ressaltar que aqui não se está conferindo exclusividade à apelante acerca do uso da letra ‘S’ em sua marca, mas tão-somente reconhecendo que a representação da referida consoante no formato de uma chama está protegida por registros marcários válidos”.

Cabe, aqui, pontuar que a Selera pode continuar a utilizar as marcas nominativas cujos registros são de sua titularidade, havendo necessidade apenas de reformular o logotipo utilizado.

É importante que, ao desenvolver e adotar um signo distintivo, este processo seja acompanhado por consultoria jurídica especializada, que possa orientar a empresa de forma a apontar os riscos de confusão com marcas preexistentes e sugerir medidas para minimizá-los.

Por Karine Oliveira (FAS Advogados)

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Luiz Eduardo Almeida é o novo gerente de produto da Nexaas

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A Nexaas, retail tech especializada em omnichannel e inovação para o varejo, anuncia a chegada de Luiz Eduardo Lopes Telles de Almeida como seu novo gerente de produto. Com vasta experiência em empresas de tecnologia e consultoria, Luiz Eduardo traz consigo um profundo conhecimento em gestão de produtos digitais e uma visão estratégica voltada para o atendimento aos clientes.

Com mais de seis anos de experiência em gestão de produtos digitais, o novo colaborador destaca-se pela sua capacidade de conectar a estratégia de negócios à tecnologia, buscando agregar valor aos clientes. Sua atuação inclui a concepção de soluções analíticas e a aplicação de ciência de dados para automatizar processos complexos e gerar insights estratégicos.

“A primeira coisa que me chamou a atenção na Nexaas foi a visão das lideranças sobre o próximo ciclo da empresa. Essa visão se traduz em dois principais pontos: na consolidação das soluções de omnicanalidade, posicionando-as como verdadeiros diferenciais para varejistas que desejam oferecer serviços acima do padrão de mercado, e na oferta de mobilidade para o varejo físico a partir do nosso PDV móvel, impactando diretamente a experiência dos clientes in loco”, comenta.

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Thaiane Cortez é a nova head de marketing da GA.MA ITALY

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Thaiane Cortez é a nova head de marketing da GA.MA Italy, líder global no segmento de eletrobeleza. A executiva, que acumula mais de 20 anos de carreira em empresas como Philips, Pernod Ricard e Vigor, chega à GA.MA Italy após passagem pelo Group SEB.

Ela conta que está sempre em busca de novos saberes, vivências e experiências. “Acredito que faz parte do jogo derrubar as barreiras e facilitar novos caminhos”, diz Thaiane, que é uma entusiasta do tema ESG e busca, cada vez mais, trazer maior conscientização sobre o assunto nos lugares por onde passa.

 

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